Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou este interesse do cliente na época. A recorrida afirma qual só fez a cobrança porque não mais prestava a atividade pública judiciária. Este ministro Sebastiãeste Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)
No findar do 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ de que transferiram o feriado do POR DIA do servidor público, que cairia num sábado, para dia útil (clique cá).
Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece qual se tiver qual provar este amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia tem de que ser aceita; porque penso, não é isso que está em pauta cá." kkkk (Clique cá)
Dentre as mudanças advindas utilizando a reforma trabalhista está a definição de tais como as empresas devem estabelecer o regime de teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda que empregadores adequem as novas regulamentações de convénio com a CIPA. (Clique aqui)
Em relação aos danos morais, a magistrada pontuou de que houve culpa do hospital ao divulgar do maneira "tão acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuÃda à autora". De modo a ela, era altamente recomendado qual houvesse uma investigaçãeste Ainda mais apurada Destes fatos antes por se imputar a culpa à reclamante. (Clique aqui)
Este TST condenou uma empresa por MG ao pagamento do periculosidade por inflamáveis para motorista que conduzia caminhãeste com tanque extra de combustÃvel. Levando em consideração a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do tema. (Clique cá)
"Realmente, agredir um ministro da Suprema Corte não faz parte da democracia (Migalhas nº 4.325 leia isso - compartilhe). Porém será de que 1 ministro qual almoça em 1 POR DIA, utilizando aqueles que irá julgar pelo dia seguinte faz parte da democracia? Uma coisa eu sei, o povo sempre possui razãeste." Odair Nocetti Orlando
O ministro Og Fernandes, do STJ, deu notÃcia auspiciosa ontem aos twitteiros qual este acompanham: Ainda mais do 70% Destes processos foram julgados em menos por 1 ano; "1 esforçeste imenso qual envolve gestão e recursos humanos."
PGR deseja por volta o poder do conduzir coercitivamente as vizinhos. Raquel Dogde pediu qual este ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisão qual proibiu estratagema.
Prosseguem abertas durante este mês por o seu comentário está aqui janeiro as inscrições de modo a a 7ª Ediçãeste do curso do especialização em "Direito e Tecnologia da Informação", na USP.
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Já no HC 144.717, de que tramita sob segredo do justiça, este ministro explicou de que a sentença garantiu ao rfoiu o direito de apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e qual não foi questionada pelo MP, de que só veio a pedir a prisãeste no âmbito do STJ.
Sãeste os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos este privilégio por anunciar de que Migalhas conta a partir de hoje com a participação por Muito mais 1 Fomentador do Direito:
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura do uma revista e não arrecadar nenhum exemplar em sua própria casa. Assim sendo determinou este juiz de Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara CÃvel do Fazenda Rio Colossal/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste de serviçeste.